O combate ao abandono escolar e a aposta nas matemáticas e ciências são algumas das sugestões feitas num estudo da OCDE. para melhorar o desempenho da inovação em Portugal.

«Apesar da melhoria na capacidade científica, o desempenho da inovação em Portugal continua de maneira geral fraco, reflectindo em parte um grande número de sectores de baixo valor acrescentado para o PIB e o baixo nível de qualificações gerais da população», lê-se no estudo.

Para inverter este cenário, o estudo realizado identifica como uma das prioridades o aumento do nível de formação da população, defendendo um esforço para «reduzir as taxas de abandono na educação secundária fortalecendo o apoio aos [alunos com] baixos resultados e usar melhor as avaliações escolar».

Por outro lado, os autores do estudo incentivam o governo português a «continuar com a implementação das reformas em curso, como a revisão e a diversificação dos currículos, com mais enfoque nas matemáticas e ciências».

Ainda no capítulo da inovação, recomendam a continuação do financiamento ao sector público de investigação e desenvolvimento (I&D) mantendo «a necessária consolidação das finanças públicas».

Para que as contas públicas não sejam prejudicadas, é pedida mais eficiência na atribuição de verbas, nomeadamente através do desenvolvimento do sistema de financiamento das universidades baseado no desempenho.

Segundo o mesmo documento, o Governo pode ainda contribuir para um maior investimento do sector privado na inovação através de medidas como os incentivos fiscais, que deve facilitar acesso às Pequenas e Médias Empresas (PME).

A aproximação entre a investigação pública e a indústria e a criação de parcerias internacionais são outras das medidas sugeridas pela OCDE.

Este estudo faz ainda um balanço da aplicação de algumas das reformas políticas consideradas prioritárias na edição anterior deste relatório, em 2005, para estimar o crescimento.

Assim, se é notado um avanço em diversas reformas em Portugal, como na Educação, na Administração Pública ou no sector das telecomunicações, a falta de alterações e flexibilização na legislação laboral também é também observada.

Os autores do estudo, que tinham recomendado a simplificação do sistema fiscal, comentam ainda que, apesar de ter suprimido alguns benefícios fiscais, introduziu um novo escalão para o imposto sobre os rendimentos (IRS) para os maiores contribuintes.

Na apresentação do estudo, o economista-chefe da OCDE, Jean- Philippe Cotis, considerou «importantes a longo-prazo» a aplicação de reformas estruturais em Portugal, mas afastou a existência de um «perigo iminente».

«Não há um perigo iminente, continuaremos a viver», disse, em resposta a uma questão da agência Lusa.

Contudo, insistiu na aplicação destas reformas cujos «benefícios podem não ser vistos já, mas que são importantes para o futuro».

Constituída por 30 países, a OCDE é uma organização onde são produzidos regularmente estudos onde são comparados indicadores económicos e experiências em diversas áreas para identificar as melhores práticas para desenvolver a economia.

Diário Digital / Lusa

07-02-2006